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COMISSÕES NACIONAIS APEI As comissões da Apei têm a função de examinar as propostas do Governo, dialogar com as Comissões Parlamentares, fazer propostas à Apei NC, construir alianças e ser um órgão consultivo e propositivo. Editar COMISSÃO NACIONAL DA ESCOLA Editar COMISSÃO NACIONAL DE REGISTRO PROFISSIONAL Editar COMISSÃO NACIONAL DO SISTEMA INTEGRADO 0-6

Comitê Científico Estrutura técnico-científica dedicada à formação permanente dos associados direta ou indiretamente, está envolvida no apoio e verificação da atividade formativa promovida pela Apei em todos os níveis. Além disso, é a estrutura que verifica a validade da formação externa para efeitos de manutenção da certificação da qualidade dos serviços profissionais. Os membros são: Alessandro Prisciandaro , via Linea Ferrata, 57 - Monreale PA Gianvincenzo Nìcodemo , via Galeno 52 - Castellammare di Stabia c/o Archeosannio coop Ermanno Tarracchini , Via Agnini, 19 - San Cesario sul Panaro - Modena

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Educatore professionale socio-pedagogico PROFESSIONISTA DELL'EDUCAZIONE E DELLA FORMAZIONE L’ Educatore professionale socio-pedagogico è il professionista dell' educazione e della formazione dell'Uomo che opera in ambito educativo, formativo e pedagogico in rapporto a qualsiasi attività svolta in modo formale, non formale e informale , nelle varie fasi della vita , in una prospettiva di crescita personale e sociale, con l’utilizzo di metodologie proprie della professione, in regime di lavoro autonomo, subordinato o mediante forme di collaborazione. È un professionista che svolge funzioni intellettuali con propria autonomia scientifica e responsabilità deontologica , con l’uso di strumenti conoscitivi specifici di tipo teorico e metodologico, per la progettazione, programmazione, intervento e valutazione di interventi educativi e supervisione , indirizzati alla persona e ai gruppi, in vari contesti educativi e formativi, per tutto il corso della loro vita, nonché con attività di consulenza educativa, di didattica, di ricerca e di sperimentazione . La qualifica di educatore professionale socio-pedagogico è attribuita con Laurea triennale L19 in "Scienze dell'Educazione e della Formazione" e ai sensi delle disposizioni del decreto legislativo 13 aprile 2017, n. 65, a norma della Legge 27 dicembre 2017, n. 205 , art. 1 comma 595 ed, in via transitoria, secondo quanto stabilito dai commi 597 e 598 della medesima legge. L’educatore professionale socio-pedagogico rientra nel livello di conoscenze, competenze e abilità e opera nelle aree di professionalità del 6º livello del Quadro europeo delle qualifiche (QEQ) , secondo l’European qualifications framework, ai sensi della raccomandazione del Parlamento europeo e del Consiglio, del 23 aprile 2008, sulla costituzione del Quadro europeo delle qualifiche per l’apprendimento permanente, di seguito denominata «raccomandazione europea 23 aprile 2008» (Legge n.205/2017, art.1 comma 595). Ai sensi della legge 14 gennaio 2013, n. 4, la professione di educatore professionale socio-pedagogico rientra nelle professioni non organizzate in ordini o collegi. La formazione prevede l'obbligatorietà di percorsi professionalizzanti di tirocinio formativo presso scuole, istituzioni ed enti educativi e formativi, aziende e strutture della pubblica amministrazione, servizi socio-educativi, socio assistenziali e socio-sanitari, e possono anche prevedere soggiorni presso altre università italiane ed estere, anche nel quadro di accordi internazionali. Conoscenze e competenze dell'Educatore professionale socio pedagogico L'Educatore professionale socio pedagogico possiede: conoscenze teoriche di base e competenze operative nelle scienze pedagogiche e metodologico-didattiche, integrate da ambiti differenziati di conoscenze e competenze nelle discipline filosofiche, sociologiche e psicologiche, ma sempre in relazione a una prevalenza della formazione generale, relativa alla conoscenza teorica, epistemologica e metodologica delle problematiche educative nelle loro diverse dimensioni, compresa quella di genere; conoscenze teorico-pratiche per l'analisi della realtà sociale, culturale e territoriale, e competenze per elaborare, realizzare, gestire e valutare progetti educativi, al fine di rispondere alla crescente domanda educativa espressa dalla realtà sociale e dai servizi alla persona e alle comunità; abilità e competenze pedagogico-progettuali, metodologico-didattiche, comunicativo relazionali, organizzativo-istituzionali al fine di progettare, realizzare, gestire e valutare interventi e processi di formazione continua, anche mediante tecnologie multimediali e sistemi di formazione a distanza; una solida cultura di base nelle scienze della formazione dell'infanzia e della preadolescenza finalizzata ad acquisire competenze specifiche, saperi trasversali, metodi e tecniche di lavoro e di ricerca per gestire attività di insegnamento/apprendimento e interventi educativi nei servizi; il possesso fluente, in forma scritta e orale, di almeno una lingua dell'Unione Europea, oltre l'italiano e adeguate competenze e strumenti per la comunicazione e la gestione dell'informazione. Gli ambiti di intervento dell'Educatore professionale socio -pedagogico L'Educatore professionale socio pedagogico opera nei servizi e nei presidi socio-educativi e socio-assistenziali , nei confronti di persone di ogni età, prioritariamente nei seguenti ambiti: educativo e formativo; scolastico; socio-assistenziale , relativamente agli aspetti socio-educativi; nei servizi e nei presidi socio-sanitari e della salute per quanto concerne gli aspetti socio-educativi; della genitorialità e della famiglia; culturale; giudiziario; ambientale; sportivo e motorio; dell'integrazione e della cooperazione internazionale . Ai sensi del DM 16 marzo 2007 - GU n. 153 del 6 luglio 2007 , l'Educatore professionale socio pedagogico, svolge le proprie attività professionali, nelle strutture pubbliche e private che gestiscono e/o erogano servizi sociali e socio-sanitari (residenziali, domiciliari, territoriali) previsti dalla Legge 328/2000 e riguardanti: famiglie minori anziani soggetti detenuti nelle carceri stranieri nomadi persone con disabilità servizi culturali, ricreativi, sportivi (centri di aggregazione giovanile, biblioteche, mediateche, ludoteche, musei, ecc.) servizi di educazione ambientale (parchi, ecomusei, agenzie per l'ambiente, ecc.); svolge anche attività di animatore socio-educativo ulteriori ambiti occupazionali sono le attività professionali di formatore, istruttore o tutor nei servizi di formazione professionale e continua, pubblici, privati e del privato sociale, nelle imprese e nelle associazioni di categoria nei servizi di sostegno alla genitorialità nelle strutture prescolastiche, scolastiche ed extrascolastiche convitti, semiconvitti ed educandati in qualità di personale educativo, nei servizi educativi per l'infanzia (nidi e micronidi, sezioni primavera, spazi gioco, centri per bambini e famiglie, servizi educativi in contesto domiciliare) e per la preadolescenza. Come educatori nei servizi educativi per l'infanzia (la qualifica di educatore professionale socio pedagogico deve ricomprendere, ai sensi del combinato disposto dal DL.65/2017 e L.205/2017, anche i crediti formativi universitari utili all'acquisizione della qualifica di educatore dei servizi educativi per l'infanzia). Naturale prosecuzione degli studi dell'Educatore professionale socio-pedagogico può essere quella che porta alla qualifica di Pedagogista attraverso il conseguimento di una delle Lauree magistrali abilitanti attive presso i Dipartimenti e/o Facoltà di Scienze della Formazione che danno accesso a tale professione: LM 85 Scienze Pedagogiche, LM 50 Programmazione e gestione dei servizi educativi, LM 57 Scienze dell'educazione degli adulti e della formazione continua o LM 93Teorie e metodologie dell'e-learning e della media education. Fonti: https://it.wikipedia.org/wiki/Educatore_professionale_socio_pedagogico https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2017/12/29/17G00222/sg https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2017/12/29/17G00222/sg https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2013/01/26/13G00021/sg https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2018/12/31/18G00172/sg https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2007/07/06/07A05800/sg https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2000/11/13/000G0369/sg https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2017/05/16/17G00073/sg Professione EDUCADOR PROFISSIONAL MEMBRO PEDAGÓGICO EM SAÚDE E SERVIÇOS E PROTEÇÕES DE SAÚDE Em 27 de outubro de 2021, o Ministro da Saúde Speranza em acordo com o Ministro da Universidade e Pesquisa Massa emitiu um decreto ministerial que implementa a delegação contida no Decreto Legislativo 104/2020 que no n.º 1 do artigo 33.º-bis . Artigo 33-bis do Decreto Legislativo 104/2020 convertido em lei pela L 126/2020 Art. 33-bis Medidas urgentes para a definição das funções e do papel dos educadores sociopedagógicos nos centros sociossanitários e de saúde). “Uma característica específica do papel da figura profissional do educador sociopedagógico nas ajudas sociossanitárias e sanitárias é a dimensão pedagógica, nas suas declinações sociais, da marginalidade, da deficiência e do desvio. 2. As funções do educador sócio-pedagógico referidas no n.º 1, exercidas em colaboração com outras figuras sócio-sanitárias e em aplicação do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 2. 4, referem-se às seguintes atividades profissionais: a) identificar, promover e desenvolver as potencialidades cognitivas, afetivas, lúdicas e relacionais dos sujeitos, a nível individual e coletivo, no âmbito de projetos pedagógicos desenvolvidos em autonomia profissional ou em equipa numa perspetiva interdisciplinar e interprofissional; b) contribuir com estratégias pedagógicas para programar, planejar, implementar, gerenciar, monitorar, verificar e avaliar intervenções educativas que visem desenvolver as potencialidades de todos os sujeitos para o alcance de níveis cada vez mais avançados de desenvolvimento, autonomia pessoal e inclusão social; c) conceber, organizar, implementar e avaliar situações e processos educativos e formativos quer em contextos formais, públicos e privados, quer em contextos informais, destinados a promover o bem-estar individual e social, apoiando, acompanhando e concretizando o projeto de vida das pessoas com fragilidade existencial, marginalidade social e pobreza material e educacional, ao longo da vida; d) construir relações educativas, cuidado educativo, hospitalidade e responsabilidade; prevenir situações de isolamento, solidão, estigmatização e marginalização educacional, especialmente em áreas territoriais cultural e socialmente carentes ""

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ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DA APEI ACESSE A PLATAFORMA DE TREINAMENTO DE MEMBROS DA APEI Associazione Pedagogisti ed Educatori Italiani Associazione Pedagogisti ed Educatori Italiani Reproduzir vídeo Compartilhar Canal inteiro Esse vídeo Facebook Twitter Pinterest Tumblr Copiar link Link copiado Reproduzindo agora CONFERENZA STAMPA APEI: Cancellazione profili ASACOM e simili 01:17:07 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora CONVEGNO PROVINCIALE APEI CALTANISSETTA 03:17:53 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Sistema Integrato 0-6: evoluzione normativa delle professioni educative e del CCNL - Silvia Testa 01:49:48 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora L'intervento istituzionale nella dispersione scolastica - MODULO F 2 INCONTRO - Stefania Coti 01:47:43 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora L''intervento istituzionale nella dispersione scolastica - MODULO F 1 INCONTRO - Stefania Coti 01:50:46 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora UNITA' DI PEDAGOGIA SCOLASTICA E NUOVO ORDINE DELLE PROFESSIONI EDUCATIVE E PEDAGOGICHE 02:58:57 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Pedagogia per una scuola inclusiva - MODULO D 2 INCONTRO - dott.ssa Roberta Giusto 01:18:20 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora DISEGNO DI LEGGE N. 28 SUL FINANZIAMENTO DELLE COMUNITA' EDUCANTI 01:19:57 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Programmare l'inclusione di tutti e di ciascuno, non solo a scuola - Valeria Bocchini 02:00:58 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora La metodologia pedagogia dei genitori per l'alleanza scuola-famiglia - Prof.ri Zucchi e Moletto 01:44:28 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora La metodologia pedagogia dei genitori per l'alleanza scuola-famiglia - -Prof. Zucchi e Moletto 01:38:12 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Programmare l'inclusione di tutti e di ciascuno, non solo a scuola - Prof.ssa Valeria Bocchini 01:59:48 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora FUNZIONARIO GIURIDICO PEDAGOGICO 40:42 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora FUNZIONARI GIURIDICO PEDAGOGICI - 18 ottobre 2022 - Concorso, per esami, a 104 posti (elevati a 236) 00:00 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Dall'ottica dei disturbi all'ottica dei bisogni educativi e di apprendimento - Prof. E. Tarracchini 01:45:49 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora L'approccio neuropedagogico a servizio dell'educazione per un mondo nuovo - Dott. Samuele Amendola 01:52:18 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora L'approccio neuropedagogico a servizio dell'educazione per un mondo nuovo - Dott. Samuele Amendola 01:13 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Pedagogia per una scuola inclusiva - MODULO D 1° INCONTRO - Dott.ssa Roberta Giusto 01:20:26 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora Dall'ottica dei disturbi all'ottica dei bisogni educativi e di apprendimento di tutti e di ciascuno 01:50:13 Reproduzir vídeo Reproduzindo agora NUOVO WELFARE - TAVOLA ROTONDA APEI 01:17:37 Reproduzir vídeo

CURSOS PEDAGÓGICOS DA CONVENÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TELEMÁTICA A API assinou uma CONVENÇÃO com a "UNIPEGASO", instituição credenciada como ponto de informação para diversos Universidade Telemática que permite a todos os MEMBROS da APEI em situação regular com a Filiação obter matrícula em cursos da CAMPO PEDAGÓGICA com desconto de até 50%. Objeto do Contrato: O objeto deste convênio é a inscrição de disciplinas pertencentes à Associação APEI aos cursos promovidos pela "UNIPEGASO", órgão credenciado como ponto de informação para universidades telemáticas. A oferta educacional universitária coberta por este contrato está listada abaixo: • ALFO267 - Curso intensivo de qualificação para o exercício da profissão de educador profissional sociopedagógico (curso válido nos termos da lei 205/2017, n.ºs 594-601, referente à nova figura do educador profissional sociopedagógico). • CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA EDUCACIONAL: o Licenciatura em Ciências da Educação e Formação; o Mestrado de dois anos em Ciências Pedagógicas. Membros em situação regular com a Associação podem enviar um e-mail para obter informações para: presid@apei.it convenzione.PDF domanda_ALFO267.pdf CONVENZIONE APEI-FORMAZIONE 3.0 - UNIVERSITA' TELEMATICHE

La Pedagogia: la Scienza dell' Educazione e della Formazione dell' Uomo. Le professioni di Educatore professionale socio-pedagogico e Pedagogista rientrano nella medesima famiglia professionale, il loro oggetto di studio ed attività è l’educazione e formazione dell'Uomo lungo tutto l'arco della sua vita, per l'armonico sviluppo della personalità e del potenziale umano, in una prospettiva di crescita personale e sociale. La formazione universitaria si realizza per l’Educatore professionale socio-pedagogico nella Laurea Triennale in Scienze dell'Educazione e della Formazione e per il Pedagogista nella Laurea Magistrale abilitante in Scienze Pedagogiche o una delle altre Lauree previste della Legge 205/2017. Sul piano dell’architettura europea delle professioni (EQF) la qualifica dell’Educatore professionale socio-pedagogico rientra nel livello 6, quello del Pedagogista al livello 7. I due profili sono complementari ed indipendenti e sono regolamentati dalla Legge 205/2017 (commi 594-601) e della L. 145/2018 (comma 517) che individuano i requisiti e gli ambiti di intervento. Si tratta di professioni che operano ai sensi della Legge n. 4/2013 "Professioni non organizzate in Ordini o Collegi". I codici ATECO attualmente utilizzati per lo svolgimento della propria attività con apertura di Partita Iva, in attesa che l'ISTAT ne istituisca di specifici, sono i seguenti: 749099 "Altre attività professionali nca", 96090 "Altre attività di servizi alla persona". Educatore professionale socio-pedagogico L’Educatore professionale socio-pedagogico è il professionista dell'Educazione e della Formazione dell'Uomo, che svolge funzioni intellettuali con propria autonomia scientifica e propria responsabilità deontologica. La professione di educatore comprende l’uso di strumenti conoscitivi specifici di ordine teorico e metodologico in funzione di intervento e di valutazione educativa, indirizzati alla persona e ai gruppi, in vari contesti educativi e formativi, per tutto il corso della vita. Comprende altresì le attività di didattica, ricerca e sperimentazione. Profilo professionale Pedagogista Il Pedagogista è lo specialista dell'educazione e della formazione dell'Uomo, professionista di livello apicale che svolge funzioni intellettuali con propria autonomia scientifica e propria responsabilità deontologica. La professione di pedagogista comprende l’uso di strumenti conoscitivi specifici di ordine teorico e metodologico in funzione di intervento e di valutazione pedagogica, indirizzati alla persona e ai gruppi, in vari contesti educativi e formativi, per tutto il corso della vita. Comprende altresì le attività di didattica, ricerca e sperimentazione. Profilo professionale

Conferência da Apúlia Apúlia

APEI REGIONAL Abruzzo Para obter informações sobre a atividade da Apei em sua região, você pode entrar em contato com o presidente nacional da Apei no endereço presidência@apei.it . Entre na página Regional do Fb. Basilicata Basilicata Sede regional de Apei Basilicata Pessoa de contato para a região de Basilicata: Dr. Nicla Lattanzio Contatos: Entre na página Regional do Fb. Calábria Escritório regional de Apei Calábria Presidente da região da Calábria: Dra. Francesca Pugliese Contatos: presidenzacalabria@apei.it Diretores: Dra. Valentina Codispoti Dra. Filomena Cecere Dra. Anna Blaschi Entre na página Regional do Fb. Campânia Sede regional de Apei Campânia Presidente da região da Campânia: Dra. Valéria Della Porta Contatos: presidenzacampania@apei.it Diretores: Dra. Annamaria Barbieri Dra. Giuliana Terrazzano Dr. Aniello Massimo Verde Dra. Natasha Cílio Dra. Anna Massei Entre na página Regional do Fb. Campania Calabria Friul Venezia Giulia Escritório regional Apei Friuli Venezia Giulia Pessoa de contato para a região de Friuli Venezia Giulia Dra. Rafaela De Rosa Contatos: Entre na página Regional do Fb. Emília Romanha Escritório regional de Apei Emilia Romagna Presidente da região Emilia Romagna: Dra. Stefania Costa Direção: Dra. Simona Fazio Dr. Ermanno Tarracchini Dra. Erika Dallatorre Contatos: referênciaemiliaromagna@apei.it Entre na página Regional do Fb. Emilia Romagna Friuli Venezia Giulia Lácio Escritório Regional de Apei Lazio Presidente da Região do Lácio: Dr. Ivan Fausti Contatos: presidenzalazio@apei.it Direção: Dra. Michela Rispoli Dra. Suellen Venarotta Dra. Cláudia Natalucci Entre na página Regional do Fb. Ligúria Sede Regional de Apei Liguria Pessoa de contato para a região da Ligúria: Dra. Daisy Augeri Contatos: referêncialiguria@apei.it Entre na página Regional do Fb. Lazio Liguria Marche Sede regional de Apei Marche Pessoa de contato para a região de Marche Dra. Ada Mastrolorito Contatos: Entre na página Regional do Fb. Lombardia Escritório regional de Apei Lombardia Presidente da região da Lombardia: Orientador: Dra. Laura Bonomo Contatos: referêncialombardia@apei.it Entre na página Regional do Fb. Lombardia Marche Molise Escritório Regional de Apei Molise Pessoa de contato da região de Molise Dra. Stefania Di Dio Contatos: Entre na página Regional do Fb. Piemonte Escritório Regional de Apei Piemonte Presidente da Região Piemonte: Dra. Marisa Cirulli Diretores: Dra. Concetta Tonti Contatos: marisa.cirulli@apei.it Entre na página Regional do Fb. Piemonte Molise Puglia Escritório regional de Apei Puglia Presidente da região de Puglia: Dra. Stefania Coti Contatos: presidapei.puglia@gmail.com Conselheiro: Dr. Saponaro Agostina Dr. Montanaro Stefania Dr. Falco Elena Dr. Murciano Michela Dra. Doriana Canovari Dr. Spinosa Leonardo Entre na página Regional do Fb. Sardenha Sede regional de Apei Sardenha Pessoa de contato para a região da Sardenha Dr. Alessio Casula Entre na página Regional do Fb. Puglia Sardegna Sicília Escritório regional de Apei Sicília: Presidente da região da Sicília: Dr. Samuele Amendola Contatos: presidapeisicilia@gmail.com Direção: Dra. Roberta Giusto Dra. Antonina Murabito Dr. Tommaso Pezzino Dra. Giuseppina Sabella Entre na página Regional do Fb. Toscana Sede regional de Apei Toscana Pessoa de contato para a região da Toscana: Dra. Sabrina Visconti Contatos: referênciatoscana@apei.it Entre na página Regional do Fb. Sicilia Toscana Trentino-Alto Ádige Sede regional de Apei Trentino Alto Adige Pessoa de contato para a região de Trentino Alto Adige Dra. Rafaela De Rosa Contatos: Entre na página Regional do Fb. Úmbria Sede regional de Apei Umbria Pessoa de contato para a região da Úmbria: Dra. Sara Morosi Contatos: sara.morosi@apei.it Entre na página Regional do Fb. Umbria Trentino Alto Adige Vale d'Aosta Para obter informações sobre a atividade da Apei em sua região, você pode entrar em contato com o presidente nacional da Apei no endereço presidência@apei.it . Entre na página Regional do Fb. Vêneto Escritório Regional de Apei Veneto Presidente da região de Veneto: Dra. Silvia Gobbin Direção: Dra. Sara Sorrentino Contatos: Entre na página Regional do Fb. Veneto

ASSEMBLEIA NACIONAL DA APEI 2019 INSCREVA-SE NA ASSEMBLEIA APEI PEDAGÓGICA OUTUBRO 2017 Em toda a Itália, milhares de educadores e pedagogos esperam ser reconhecidos profissionalmente pelo Estado, após trinta anos de solicitações não atendidas, para receber uma dignidade de trabalho baseada em um profissionalismo definido e regulamentado. LOCANDINA-OTT-PED-SAN CESARIO (MO) .jpg LOCANDINA-OTT-PED-PARMA2 .jpg LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO LECCE.jpg OTTOBRE PEDAGOGICO LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO ALTAMURA (BA).jpg LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO FOGGIA.jpg LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO TERMOLI.jpg LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO MESSINA.jpg LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO CASTELLANETA.jpg LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO CATANIA.jpg LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO PALERMO.jpg OTTOBRE PEDAGOGICO LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO MESTRE.jpg LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO CONVERSANO BARI.jpg LOCANDINA OTTOBRE PEDAGOGICO SIRACUSA.jpg

"Disposizioni in materia di ordinamento delle professioni pedagogiche ed educative e istituzione dei relativi albi professionali" TESTO APPROVATO ALLA CAMERA IN DATA 5 LUGLIO 2023 E ATTUALMENTE IN DISCUSSIONE AL SENATO Art. 1. (Definizione della professione di pedagogista) 1. Il pedagogista è lo specialista dei processi educativi che, operando con autonomia scientifica e responsabilità deontologica, esercita funzioni di coordina mento, consulenza e supervisione pedagogica per la progettazione, la gestione, la verifica e la valutazione di interventi in campo pedagogico, educativo e formativo rivolti alla persona, alla coppia, alla fami glia, al gruppo, agli organismi sociali e alla comunità in generale. L’attività professionale del pedagogista comprende l’uso di strumenti conoscitivi, metodologici e di intervento per la prevenzione, l’osserva zione pedagogica, la valutazione e l’intervento pedagogico sui bisogni educativi manifestati dal bambino e dall’adulto nei pro cessi di apprendimento. 2. Il pedagogista è un professionista di livello apicale, ai sensi del comma 595 dell’articolo 1 della legge 27 dicembre 2017, n. 205, la cui formazione è funzionale al raggiungimento di conoscenze, abilità e competenze educative del livello 7 del Quadro europeo delle qualifiche per l’apprendi mento permanente, di cui alla raccomandazione 2017/C 189/03 del Consiglio, del 22 maggio 2017, specialista dei processi educativi e formativi della persona per tutto il corso della vita. Opera con autonomia scientifica e responsabilità deontologica in ambito educativo, formativo e pedagogico in relazione a qualsiasi attività svolta in modo formale, non formale e informale. Il pedagogista può svolgere, presso le pubbliche amministrazioni e nei servizi pubblici e privati, compiti e funzioni di consulenza tecnico-scientifica e attività di co ordinamento, di direzione, di monitoraggio e di supervisione degli interventi con va lenza educativa, formativa e pedagogica, in particolare nei comparti educativo, sociale, scolastico, formativo, penitenziario e socio-sanitario, quest’ultimo limitatamente agli aspetti socio-educativi, nonché attività di orientamento scolastico e professionale, di promozione culturale e di consulenza. 3. Il pedagogista svolge altresì attività didattica, di sperimentazione e di ricerca nello specifico ambito professionale. 4. La professione di pedagogista può essere esercitata in forma autonoma o con rapporto di lavoro subordinato. Art. 2. (Requisiti per l’esercizio dell’attività di pedagogista) 1. Per esercitare la professione di pedagogista è necessario il possesso di uno dei seguenti titoli di studio: a) laurea specialistica o magistrale in programmazione e gestione dei servizi educativi, classi 56/S e LM-50; b) laurea specialistica o magistrale in scienze dell’educazione degli adulti e della formazione continua, classi 65/S e LM-57; c) laurea specialistica o magistrale in scienze pedagogiche, classi 87/S e LM-85; d) laurea specialistica o magistrale in teorie e metodologie dell’e-learning e della media education, classi 87/S e LM-93; e) laurea in scienze dell’educazione o in pedagogia, rilasciata ai sensi dell’ordina mento previgente alla data di entrata in vi gore del regolamento di cui al decreto del Ministro dell’università e della ricerca scientifica e tecnologica 3 novembre 1999, n. 509. 2. Possono altresì esercitare la professione di pedagogista i professori universi tari ordinari e associati e i ricercatori che insegnano o hanno insegnato discipline pedagogiche in università italiane o estere e in enti pubblici di ricerca italiani o esteri. 3. Per l’esercizio della professione di pedagogista è necessaria l’iscrizione nel l’albo dei pedagogisti dell’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative, istituito ai sensi del comma 1 dell’articolo 5, previo conseguimento del titolo di studio e accertamento delle competenze professionali acquisite con il tirocinio previsto dal corso di studi. La prova valutativa delle competenze professionali acquisite con il tirocinio svolto presso una struttura, atte stato congiuntamente dalla struttura mede sima e dagli organi accademici, è sostenuta alla presenza di un componente designato dall’Ordine professionale. La prova valutativa di cui al secondo periodo è svolta prima della discussione della tesi di laurea, nell’ambito dell’esame finale per il conseguimento del titolo di studio abili tante all’esercizio della professione di pedagogista. 4. Dopo il comma 1 dell’articolo 1 della legge 8 novembre 2021, n. 163, è inserito il seguente: « 1-bis. L’esame finale per il conseguimento delle lauree magistrali delle classi LM-50 – Programmazione e gestione dei servizi educativi, LM-57 – Scienze dell’educazione degli adulti e della formazione continua, LM-85 – Scienze pedagogiche e LM-93 – Teorie e metodologie dell’e-learning e della media education nonché le lauree in scienze dell’educazione o in pedagogia rilasciate ai sensi dell’ordinamento previgente alla data di entrata in vigore del regolamento di cui al decreto del Ministro dell’università e della ricerca scientifica e tecnologica 3 novembre 1999, n. 509, abilitano all’esercizio della professione di pedagogista ». Art. 3 (Definizione dell’educatore professionale socio-pedagogico) 1. L’educatore professionale socio-pedagogico è un professionista operativo di li vello intermedio che svolge funzioni progettuali e di consulenza con autonomia scientifica e responsabilità deontologica. Opera nei servizi socio-educativi e socioassistenziali e nei servizi socio-sanitari, per questi ultimi limitatamente agli aspetti educativi. L’educatore professionale sociopedagogico valuta, progetta, organizza e mette in atto progetti, interventi e servizi educativi e formativi in ambito socioeducativo, socio-assistenziale e socio-sanitario, per quest’ultimo limitatamente agli aspetti educativi, rivolti a persone in difficoltà o in condizione di disagio, collaborando con altre figure professionali, e stimola i gruppi e gli individui a perseguire l’obiettivo della crescita integrale e dell’inserimento o del reinserimento sociale, definendo interventi educativi, formativi, assistenziali e sociali, anche in collaborazione con altre agenzie educative. 2. L’educatore professionale socio-pedagogico può operare nelle strutture pubbliche o private di carattere socio-educativo, socio-assistenziale, formativo, culturale, ambientale e socio-sanitario, per quest’ultimo limitatamente agli aspetti educativi, e può svolgere attività didattica e di sperimenta zione nello specifico ambito professionale. 3. La professione di educatore professionale socio-pedagogico può essere esercitata in forma autonoma o con rapporto di lavoro subordinato. Art. 4. (Requisiti per l’esercizio dell’attività di educatore professionale socio-pedagogico e di educatore nei servizi educativi per l’infanzia di cui al decreto legislativo 13 aprile 2017, n. 65) Per esercitare la professione di educatore socio-pedagogico e di educatore nei servizi educativi per l’infanzia di cui al decreto legislativo 13 aprile 2017, n. 65, nonché al l’articolo 1, commi da 594 a 599, della legge 27 dicembre 2017, n. 205, sono necessari: a) il conseguimento del titolo di laurea triennale, previo accertamento delle competenze professionali acquisite con il tirocinio previsto dal corso di studi. La prova valutativa delle competenze professionali acquisite con il tirocinio svolto presso una struttura, attestato congiuntamente dalla struttura medesima e dagli organi accademici, è sostenuta alla presenza di un componente designato dall’Ordine professionale. La prova valutativa di cui al periodo precedente è svolta prima della discussione della tesi di laurea, nell’ambito dell’esame finale per il conseguimento del titolo di studio abilitante all’esercizio della professione di educatore professionale socio-pedagogico; b) in alternativa rispetto al requisito di cui alla lettera a), il possesso della corrispondente qualifica attribuita ai sensi dei commi 595, primo periodo, 597 e 598 del l’articolo 1 della legge 27 dicembre 2017, n. 205; c) l’iscrizione nell’albo degli educatori professionali socio-pedagogici dell’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative, istituito ai sensi del comma 2 dell’articolo 5. Art. 5. (Istituzione dell’albo dei pedagogisti e dell’albo degli educatori professionali socio-pedagogici) 1. È istituito l’albo professionale dei pedagogisti. 2. È istituito l’albo professionale degli educatori professionali socio-pedagogici. 3. È consentita la contemporanea iscrizione dei professionisti agli albi di cui ai commi 1 e 2. 4. Gli iscritti agli albi dei pedagogisti e degli educatori professionali socio-pedagogici sono tenuti al segreto professionale. In caso di violazione, si applica l’articolo 622 del codice penale. Art. 6. (Istituzione dell’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative) 1. Gli iscritti agli albi dei pedagogisti e degli educatori professionali socio-pedagogici costituiscono l’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative, articolato su base regionale e, limitatamente alle province autonome di Trento e di Bolzano, su base provinciale. 2. L’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative è istituito con decreto del Ministro della giustizia, sentiti il Consiglio nazionale di cui all’articolo 8 e le associazioni nazionali rappresentative delle professioni pedagogiche ed educative. 3. L’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative è un ente pubblico non economico e agisce quale organo sussidiario dello Stato al fine di tutelare gli interessi pubblici, garantiti dall’ordinamento, connessi all’esercizio professionale. È dotato di autonomia patrimoniale, finanziaria, regolamentare e disciplinare e sottoposto alla vigilanza del Ministero della giustizia; è finanziato esclusivamente con i contributi degli iscritti senza oneri per la finanza pubblica. 4. Con il decreto di cui al comma 2 sono altresì stabilite le modalità di funzionamento dell’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative, le disposizioni relative al suo ordinamento interno e le norme necessarie per la prima applicazione della presente legge. Art. 7. (Condizioni per l’iscrizione agli albi) 1. L’iscrizione agli albi di cui all’articolo 5 è subordinata al possesso dei seguenti requisiti: a) essere cittadino italiano o di uno Stato membro dell’Unione europea o di uno Stato rispetto al quale vige in materia la condizione di reciprocità; b) non avere riportato condanne penali passate in giudicato per delitti che compor tano l’interdizione dall’esercizio della professione; c) avere conseguito l’abilitazione all’esercizio della professione; d) avere la residenza in Italia o, per i cittadini italiani residenti all’estero, dimostrare di risiedere all’estero in quanto al ser vizio, in qualità di pedagogisti o educatori professionali socio-pedagogici, di enti o imprese nazionali operanti fuori del territorio dello Stato. Art. 8. (Consiglio nazionale dell’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative) 1. Il Consiglio nazionale dell’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative è composto dai presidenti degli ordini regionali e degli ordini provinciali delle province auto nome di Trento e di Bolzano. 2. Il Consiglio nazionale dell’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative è con vocato per la prima volta dal Ministro della giustizia. 3. Il presidente del Consiglio nazionale dell’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative ha la rappresentanza dell’Ordine ed esercita le attribuzioni conferitegli dalla presente legge o da altre norme ovvero dal medesimo Consiglio. In caso di impedimento, il presidente è sostituito dal vicepresidente. 4. Il Consiglio nazionale dell’Ordine delle professioni pedagogiche ed educative esercita le seguenti funzioni: a) adotta il regolamento interno per il funzionamento dell’Ordine; b) provvede all’ordinaria e straordinaria amministrazione dell’Ordine e alla gestione del patrimonio mobiliare e immobiliare di esso e provvede alla compilazione annuale dei bilanci preventivi e dei conti consuntivi dell’Ordine; c) predispone e aggiorna il codice de ontologico, vincolante per tutti gli iscritti negli albi di cui all’articolo 5, e lo sottopone all’approvazione degli stessi tramite referendum; d) cura l’osservanza delle leggi e delle disposizioni concernenti le professioni pedagogiche ed educative relativamente alle questioni di rilevanza nazionale; e) designa, a richiesta, i rappresentanti dell’Ordine negli enti e nelle commissioni a livello nazionale; f) esprime pareri, su richiesta dei Mini steri o degli enti pubblici interessati ovvero di propria iniziativa, anche sulla qualifica zione di istituzioni non pubbliche per la formazione professionale dei pedagogisti e de gli educatori professionali socio-pedagogici; g) determina la misura del contributo annuale che deve essere corrisposto dagli iscritti negli albi di cui all’articolo 5 nonché gli importi delle tasse per il rilascio dei certificati e dei pareri sulla liquidazione degli onorari. I contributi e le tasse devono essere contenuti nei limiti necessari per coprire le spese occorrenti per la regolare gestione del l’Ordine. Art. 9. (Riconoscimento di titoli rilasciati all’estero) 1. Per l’esercizio della professione di cui all’articolo 2 e per l’iscrizione al relativo albo sono equipollenti i titoli accademici in pedagogia conseguiti presso istituzioni universitarie estere che, con decreto del Ministro dell’università e della ricerca, previo parere del Consiglio universitario nazionale, siano riconosciute di particolare rilevanza scientifica sul piano internazionale, anche se i soggetti interessati non hanno chiesto la dichiarazione di equipollenza del titolo posseduto con i titoli di studio di cui all’arti colo 2 rilasciati da università italiane. 2. Per l’esercizio della professione di cui all’articolo 4 e per l’iscrizione al relativo albo sono equipollenti i titoli di educatore socio-pedagogico conseguiti presso istituzioni che, con decreto del Ministro dell’università e della ricerca, previo parere del Consiglio universitario nazionale, siano riconosciute di particolare rilevanza scientifica sul piano internazionale, anche se i soggetti interessati non hanno chiesto la dichiara zione di equipollenza del titolo posseduto con la laurea in scienze dell’educazione e della formazione, classe di laurea L-19 (ex L-18), rilasciata da università italiane. Art. 10. (Formazione degli albi e istituzione degli or- dini regionali e delle province autonome) 1. In sede di prima attuazione della presente legge, il presidente del tribunale dei capoluoghi delle regioni e delle province autonome di Trento e di Bolzano, entro trenta giorni dalla data di entrata in vigore della medesima legge, nomina un commissario, scelto tra i magistrati in servizio, che, nel l’ambito dello svolgimento delle proprie funzioni e del proprio orario di servizio, provvede alla formazione degli albi professionali dei pedagogisti e degli educatori professionali socio-pedagogici. 2. Il commissario di cui al comma 1, en tro novanta giorni dalla pubblicazione dell’elenco degli aventi diritto, in possesso dei relativi titoli di studio e che hanno presentato domanda di iscrizione entro novanta giorni dalla data di entrata in vigore della presente legge, indìce l’elezione dei presidenti degli albi e provvede agli altri adempimenti necessari per l’istituzione degli ordini regionali e delle province autonome di Trento e di Bolzano, in conformità a quanto previsto dalla presente legge. Per lo svolgimento del l’elezione, il commissario nomina un presi dente di seggio, un vicepresidente, due scrutatori e un segretario, scegliendoli tra funzionari della pubblica amministrazione. Art. 11. (Disposizioni transitorie in materia di iscrizione all’albo) 1. In sede di prima applicazione della presente legge, l’iscrizione agli albi di cui al l’articolo 5, ferme restando le condizioni di cui alle lettere a), b) e d) del comma 1 del l’articolo 7, è consentita, su domanda da presentare a partire dalla data della nomina del commissario di cui all’articolo 10: a) per l’albo professionale dei pedagogisti: 1) ai professori universitari ordinari e associati, in servizio, fuori ruolo o in quiescenza, che insegnano o hanno insegnato discipline pedagogiche in università italiane in istituzioni di particolare rilevanza scienti fica anche sul piano internazionale, nonché ai ricercatori e agli assistenti universitari di ruolo in discipline pedagogiche e ai laureati che ricoprono o hanno ricoperto un posto di ruolo presso un’istituzione pubblica in mate ria pedagogica per l’accesso al quale sia richiesta una delle lauree di cui all’articolo 2, comma 1; 2) a coloro che ricoprono o hanno ricoperto presso istituzioni pubbliche un posto di ruolo per l’accesso al quale sia richiesta una delle lauree di cui all’articolo 2, comma 1, svolgendo un’attività di servizio attinente alla pedagogia, e che hanno superato un pubblico concorso o hanno fruito di disposi zioni in materia di stabilizzazione del rap porto di lavoro; 3) ai laureati nelle discipline di cui all’articolo 2, comma 1; 4) a coloro che hanno operato per al meno tre anni nelle discipline pedagogiche ottenendo riconoscimenti in tale campo a li vello nazionale o internazionale; 5) a coloro che sono in possesso dei requisiti di cui all’articolo 2, comma 1; b) per l’albo professionale degli educa tori professionali socio-pedagogici: 1) a coloro che sono in possesso dei requisiti per l’esercizio della professione di educatore dei servizi educativi per l’infanzia di cui al decreto legislativo 13 aprile 2017, n. 65; 2) ai laureati che alla data di entrata in vigore della presente legge sono in possesso dei requisiti previsti per l’esercizio della professione di educatore professionale socio-pedagogico, come determinati dall’articolo 4, comma 1; 3) a coloro ai quali sia riconosciuta la qualifica di educatore professionale socio pedagogico o di educatore nei servizi educativi, ai sensi dell’articolo 1, commi 595, primo periodo, 597 e 598, della legge 27 di cembre 2017, n. 205, nonché ai sensi del decreto legislativo 13 aprile 2017, n. 65; 4) ai laureati in scienze dell’educazione e della formazione, classe di laurea L-19 (ex L-18). Art. 12. (Clausola di salvaguardia) 1. Le disposizioni della presente legge sono applicabili nelle regioni a statuto speciale e nelle province autonome di Trento e di Bolzano compatibilmente con i rispettivi statuti e le relative norme di attuazione, an che con riferimento alla legge costituzionale 18 ottobre 2001, n. 3. Art. 13. (Clausola di invarianza finanziaria) 1. Dall’attuazione della presente legge non devono derivare nuovi o maggiori oneri a carico della finanza pubblica. 2. Le amministrazioni interessate provvedono agli adempimenti previsti dalla presente legge con le risorse umane, finanziarie e strumentali disponibili a legislazione vigente.