Vamos nos recuperar lรก Pedagogia
REGISTRO NACIONAL
DE EDUCADORES E PEDAGOGISTAS DA APEI
Cadastro de profissionais, membros da Apei, dividido em duas seรงรตes: โProfissionais Educadores Sรณcio Pedagogiciโ e โPedagogistiโ.
Todos os membros, pedagogos ou educadores que, ร data da publicaรงรฃo do Registo (duas vezes por ano), estiverem em conformidade com a Filiaรงรฃo constarรฃo automaticamente neste registo.
De acordo com o art. 7 e 8 da Lei de 14 de Janeiro de 2013, n. 4, a API autoriza anualmente os associados a utilizarem a referรชncia de filiaรงรฃo ร associaรงรฃo como marca registrada ou certificado de qualidade de seus serviรงos profissionais, certificando:
a inscriรงรฃo regular do profissional na Associaรงรฃo;
os requisitos necessรกrios para fazer parte da associaรงรฃo e o cumprimento do Cรณdigo de รtica;
os padrรตes qualitativos e de qualificaรงรฃo profissional que os associados devem cumprir no exercรญcio da sua atividade profissional para se manterem na Associaรงรฃo;
as garantias prestadas pela Associaรงรฃo aos utilizadores.
e, portanto, a posse de competรชncias especรญficas para atuar como Profissional Educador Sรณcio-Pedagรณgico e/ou Pedagogo nos termos do art. Grama. 205/2017.
